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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:36
Clínica odontológica deverá indenizar pessoa com HIV constrangida em atendimento
A decisão fixou a quantia de R$ 2.000,00, por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 11:32
Companhia aérea é condenada a indenizar cliente que teve bagagem extraviada
O valor equivale a R$ 7.052,70 de acordo com o Banco Central.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:53
Empresa de viagens é condenada a indenizar cliente por não efetuar reserva de passagem aérea
A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 2.380,78, por danos materiais e R$ 2 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 10:06
Justiça do DF condena banco a indenizar mulher por retenção ilícita de salário
A autora receberá do banco a quantia de R$ 3 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 10:52
Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista
A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 11:07
Detran-DF é condenado a indenizar mulher que teve prejuízo com negociação de veículo "clonado"
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 27.419,00, a título de danos materiais, e R$ 2 mil de cada réu, por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 10:54
Proprietário de imóvel receberá indenização por danos causados durante obras de reparo
A decisão fixou a quantia de R$ 10.165,00 por danos materiais e R$ 2 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 09:58
Banco digital deverá devolver depósitos via Pix realizados equivocadamente por cliente
Os depósitos totalizaram o valor de R$ 6.732,00.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 10:08
Empresa de transporte rodoviário deverá indenizar idosa impedida de embarcar com animal de estimação
A sentença fixou a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 11:59
Detran-DF é condenado por demora de 4 meses na emissão de habilitação
Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a demora foi exacerbada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:04
Empresa de telefonia deverá devolver valores cobrados em contrato fraudado
A empresa ré deverá devolver à autora o valor de R$ 3.767,40 (três mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:04
Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia
Os pedidos da ação penal foram julgados procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:01
Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória
Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:55
Empresa deverá ressarcir consumidora por cobrança abusiva de serviços automotivos
A empresa ré deverá desembolsar a quantia de R$ 9.308,00, a título de ressarcimento
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:37
Paciente em estado grave transferida em carro de aplicativo deve ser indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:51
Acusado de agredir mulher em transporte coletivo tem prisão preventiva decretada
O magistrado ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim, acolheu a manifestação do Ministério Público e converteu em preventiva a prisão em flagrante
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 11:04
Consumidora que adquiriu veículo com quilometragem adulterada deve ser indenizada
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:21
Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual
O motorista ainda deverá pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 13:58
Empresa de aplicativo de transporte é condenada a indenizar passageiro que esqueceu celular no veículo
A decisão determinou que a empresa restitua o aparelho celular ao autor, bem como pague indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:02
Justiça mantém prisão de policial militar da reserva acusado de atropelar ex-esposa
Para o magistrado, a prisão se mostra necessária para a manutenção da ordem pública e para prevenir a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.
